Registo de promotor de espetáculos de natureza artística
Alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística
Autenticação de Promotor Ocasional ou Distribuidor ou Encenador ou Disponibilizador
Exemplo de minuta de representação
Classificação e autorização para distribuição de obras cinematográficas
Classificação etária de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinema
Classificação etária de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinema - Anexo A
Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculos
Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculos - Anexo B
Alteração de classificação de teatro e ópera
Autorização para exibição publica de videogramas
Classificação de videogramas para colocação à disposição do público
Alteração de classificação especial
Comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística - PDF
Comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística - WORD
Formulário de continuidade de comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística - PDF
Formulário de continuidade de comunicação de início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística - WORD
Pedido de vistoria a recintos fixos de espetáculos de natureza artística _2ª vistoria inicial ou vistoria decorrente de encerramento - PDF
Pedido de vistoria a recintos fixos de espetáculos de natureza artística _2ª vistoria inicial ou vistoria decorrente de encerramento - WORD
Formulário para pagamento de vistoria/inspeção periódica em recintos de espetáculos de natureza artística - PDF
Formulário para pagamento de vistoria/inspeção periódica em recintos de espetáculos de natureza artística - WORD
Formulário de continuidade para pagamento - PDF
Formulário de continuidade pagamento de vistoria_inspeção periódica - WORD
Comunicação de alteração de dados do documento de identificação de recinto - PDF
Comunicação de alteração de dados do documento de identificação de recinto - WORD
Pedido de realização ocasional de outras atividades em recinto fixo de espetáculos de natureza artística - PDF
Pedido de realização ocasional de outras atividades em recinto fixo de espetáculos de natureza artística - WORD
Comunicação de obras de construção ou modificação, isentas de controlo prévio municipal - PDF
Pedido de parecer relativo a obras de construção ou modificação, promovidas pela Administração Pública
Pedido de parecer relativo a obras de construção ou modificação, sujeitas a controlo prévio
Registo de obra literária ou artística
Registo de obra literária ou artística - Anexo C
Averbamento de obra
Registo transmissão de direitos
Registo de nome literário ou artístico
Comunicação de espetáculos tauromáquicos - PDF
Comunicação de espetáculos tauromáquicos - WORD
Comunicação de alteração de data de espetáculos tauromáquicos - PDF
Comunicação de alteração de data de espetáculos tauromáquicos - WORD
Comunicação de provas em espetáculos tauromáquicos - PDF
Comunicação de provas em espetáculos tauromáquicos - WORD
Pedido de inscrição de artista tauromáquico amador - PDF
Pedido de inscrição de artista tauromáquico amador - WORD
Pedido de emissão de título profissional e reconhecimento de qualificações obtidas fora de Portugal - PDF
Pedido de emissão de título profissional e reconhecimento de qualificações obtidas fora de Portugal - WORD
Pedido de certidão
Reserva de títulos
