FAQ'S - Serviços Online
Para efeitos de submissão de meras comunicações prévias no Portal da IGAC, deve registar-se previamente como utilizador do Portal.
Todas as instruções para o efeito, estão disponíveis em:
Após registo de utilizador, a autenticação no portal ocorre com o email e password definidos no ato do registo, e de acordo com as regras associadas.
A área do Portal relativa à submissão de meras comunicações prévias, é acedida através da imagem Serviços, selecionando, posteriormente, a comunicação que pretende efetuar:
-Comunicação de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia): https://www.igac.gov.pt/-/mera-comunicacao-previa-de-espetaculos-de-natureza-artistica
-Comunicação de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais (mera comunicação prévia):
https://www.igac.gov.pt/-/comunicacao-de-promotor-ocasional-de-espetaculos-de-natureza-artistica
-Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia):
-Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia):
Os documentos obrigatórios devem ser previamente digitalizados (para serem anexados ao pedido nas áreas destinadas a esse efeito), incluindo o pagamento da taxa (se aplicável), cujo IBAN é:
PT50 0781 0112 91120000195 78.
O valor das taxas deve ser consultado previamente, bem como das condições de pagamento:
https://www.igac.gov.pt/tabela-de-taxas-e-de-servicos
O formulário associado ao serviço a realizar aparece já com os dados associados, sendo necessário introduzir a informação em falta.