FAQ'S - Serviços Online

Como se registar e realizar o serviço no Portal?

Para efeitos de submissão de meras comunicações prévias no Portal da IGAC, deve registar-se previamente como utilizador do Portal.

 

Todas as instruções para o efeito, estão disponíveis em:

https://www.igac.gov.pt/documents/20178/1040076/registo_portal_igac_online_22_06_2018/1f031f63-4f59-4522-b5fa-7d4e94aa2331

 

Após registo de utilizador, a autenticação no portal ocorre com o email e password definidos no ato do registo, e de acordo com as regras associadas.

 

A área do Portal relativa à submissão de meras comunicações prévias, é acedida através da imagem Serviços, selecionando, posteriormente, a comunicação que pretende efetuar:

 

-Comunicação de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia):  https://www.igac.gov.pt/-/mera-comunicacao-previa-de-espetaculos-de-natureza-artistica

 

-Comunicação de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais (mera comunicação prévia):

https://www.igac.gov.pt/-/comunicacao-de-promotor-ocasional-de-espetaculos-de-natureza-artistica

 

-Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia):

https://www.igac.gov.pt/-/mera-comunicacao-previa-para-registo-de-promotor-de-espetaculos-de-natureza-artistica

 

-Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia):

https://www.igac.gov.pt/-/mera-comunicacao-para-alteracao-de-dados-de-promotor-de-espetaculos-de-natureza-artistica


Os documentos obrigatórios devem ser previamente digitalizados (para serem anexados ao pedido nas áreas destinadas a esse efeito), incluindo o pagamento da taxa (se aplicável), cujo IBAN é:

PT50 0781 0112 91120000195 78.

 

O valor das taxas deve ser consultado previamente, bem como das condições de pagamento:

https://www.igac.gov.pt/tabela-de-taxas-e-de-servicos

 

O formulário associado ao serviço a realizar aparece já com os dados associados, sendo necessário introduzir a informação em falta.

Como verificar que a comunicação foi submetida?

Para a submissão de um pedido ou efetivação de uma mera comunicação prévia, deverá seguir a instrução disponíveis em:

https://www.igac.gov.pt/documents/20178/56176/Comunicado+IGAC+registo+do+portal/8646f61e-d0a1-4abe-87dc-1f7fafa08804 , autenticando-se no portal com email/password definidos no registo de utilizador, e de acordo com as regras associadas.

Os documentos obrigatórios devem ser previamente digitalizados (para serem anexados ao pedido nas áreas destinadas a esse efeito), incluindo o pagamento da taxa (se aplicável), cujo IBAN é PT50 0781 0112 91120000195 78.

 

O valor das taxas deve ser consultado previamente, bem como das condições de pagamento:

https://www.igac.gov.pt/tabela-de-taxas-e-de-servicos

 

O formulário associado ao serviço a realizar aparece já com os dados associados, sendo necessário introduzir a informação em falta.