Divulgação - Iniciativas da Cultura

 

Protocolo de Cooperação no domínio da Cultura e das Artes

No passado dia 23 de novembro de 2018 teve lugar no Porto, a assinatura do protocolo de Cooperação entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura da República de Angola, no domínio da Cultura e das Artes.

Neste protocolo encontram-se definidas as áreas de colaboração, nomeadamente, na Arte e Artesanato, Cinema e Audiovisual, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Património Cultural, Móvel, Imóvel, Imaterial e Museologia, Direitos de Autor e Direitos Conexos, Literatura e História.
 

Os signatários encorajam a realização de projetos de cooperação, programas e atividades em áreas específicas como: Capacitação de técnicos e quadros com programas de estudo a curto e longo prazo em áreas da cultura; Intercâmbio de bens e serviços culturais e criativos; Diálogo e intercâmbio de políticas públicas e de atividades relevantes da administração cultural; Partilha de sistemas de gestão de informação e de comunicação, bem como de dados e de informação relevante para a promoção das indústrias criativas nos seus Estados; Realização de espetáculos de natureza artística; Registo de obras literárias e artísticas; Colaboração entre as instituições de salvaguarda e promoção do património cinematográfico com vista à preservação do património comum e ao incremento do conhecimento do mesmo por parte das populações dos dois Estados.

15/02/2019

 

Declaração Conjunta da XXX Cimeira Luso-Espanhola

No passado dia 21 de novembro teve lugar em Valhadolid, em Espanha, a Declaração Conjunta da XXX Cimeira Luso-Espanhola, presidida pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa.

Nesta cimeira foram abordadas diversas matérias de índole política, económica, cultural e social, tendo sido reafirmados os laços de cooperação entre os dois países.
Os temas abordados foram os seguintes: Cooperação Transfronteiriça e o Desafio Demográfico; a Transição Ecológica; a Ciência e a Tecnologia; a Agenda Digital e Empresas, a Agricultura e Pescas; o Emprego e os Assuntos Sociais; as Infraestruturas e os Transportes; a Educação; a Cultura; o Turismo; a Justiça, Segurança Interna e Proteção Civil; a Segurança e Defesa; a União Europeia; a Agenda internacional e Agenda 2030.
 
Poderá consultar o documento AQUI
 
10/12/2018
 
 

Declaração Conjunta da V Cimeira Luso-Argelina

No passado dia 03 de outubro teve lugar em Lisboa, no Palácio Foz, a Declaração Conjunta da V Cimeira Luso-argelina, que foi presidida pelo Primeiro Ministro da Argélia, Ahmed Ouyahia e pelo Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e contou com a presença de diversas delegações ministeriais.

Nesta cimeira foram abordadas diversas matérias de índole política, económica, cultural e social, tendo sido reafirmados os laços de cooperação entre os dois países.

Foram estabelecidos 87 pontos, que constam do documento final, os quais incluem temas tão diversos como: a intensificação das relações económicas entre os dois países; a cooperação nos domínios do gás natural e das energias renováveis, concretamente, nas questões dos equipamentos energéticos, engenharia e formação; o empenho na luta contra o terrorismo, contra o seu financiamento, contra a criminalidade organizada e contra a imigração ilegal, entre outros assuntos.

06/11/2018

 

Guia de Procedimentos de Negociação de Instrumentos Internacionais para Ministérios Setoriais

Encontra-se disponível o "Guia de Procedimentos de Negociação de Instrumentos Internacionais para Ministérios Setoriais", que tem por objetivo responder às necessidades e dúvidas mais frequentes manifestadas pelos ministérios setoriais e entidades por eles tuteladas, no acompanhamento das negociações de instrumentos internacionais. Esta publicação encontra-se em formato de livro eletrónico e foi elaborada pelo Departamento de Assuntos Jurídicos e pelo Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para aceder, clique AQUI