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Content Atendimento Lisboa

IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Rua Artilharia 1, n.107 1099-052 Lisboa

Transportes

Autocarro

Carreiras 702, 712 com paragem na Rua da Artilharia 1

Carreiras 711, 723, 748, 753, 783 com paragem na Rua Joaquim António Aguiar

Metro

Estação do Marquês de Pombal

Comboio (Linha de Sintra e Margem Sul)

Estação do Rossio

Dias úteis: 09h30 às 16h00

Telefone

Telefone: 351 21 321 25 00

Telemóveis: 924 151 734 / 964 737 848

Horário: 9h00 -13h00 e 14h00 -17h00

Content Atendimento Porto

IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais - Palacete Vilar de Allen (instalações do Património Cultural, I.P.) Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

Transportes:

Autocarro

709, 711, 732, 736, 759, 794

Metro

709, 711, 732, 736, 759, 794

Dias úteis: 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

Telefone

Telefone: 351 22 339 45 20

Telemóveis: 965 112 676 / 964 737 848

Horário: 09h30-12h30 e 14h00-17h00

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Atualizado em 01/02/2024

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Sobre nós

Assumindo a Cultura um papel vital na sociedade e no desenvolvimento da economia cultural é fundamental apostar numa comunicação eficaz que realmente envolva os cidadãos e que responda às necessidades específicas dos seus clientes, fazendo-os sentir-se próximos das entidades com as quais se relacionam.

Nesse sentido, a IGAC aposta, num novo website com um design renovado, com novas funcionalidades e uma navegação mais intuitiva e direta, permitindo uma comunicação mais eficiente com todos os clientes, parceiros e cidadãos, no âmbito das nossas múltiplas atividades.

Uma entidade especializada na proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Um pouco do que fizemos

Em Portugal, a IGAC é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a qual concorre com várias outras atribuições no domínio das atividades culturais. O seu papel é determinante no contexto das políticas de desenvolvimento cultural, designadamente na melhoria, no desenvolvimento, na gestão e proteção do direito de autor e dos direitos conexos e no assegurar das condições técnicas e de segurança dos recintos de espectáculos de natureza artística onde assume competências de vistoria. No domínio dos espetáculos é ainda a entidade responsável por superintender toda a atividade tauromáquica.

Para além da componente de fiscalização que inclui, também, a auditoria técnica, financeira e de gestão das entidades organicamente integradas e dependentes da tutela da Cultura, a IGAC tem entre os seus órgãos a Comissão de Classificação que é responsável pela classificação etária das obras e conteúdos culturais, entretenimento e espetáculos de natureza artística (obras cinematográficas, teatrais, ópera e videogramas etc). É ainda entidade à qual incumbe o registo de obras literárias e artísticas, o controlo da distribuição de obras cinematográficas e autenticação de videogramas.

No entanto, a missão da IGAC não se limita ao respetivo quadro orgânico, mas concorre com competências inscritas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação que regula os vários tipos de atividade em que intervém (gestão coletiva, lei do cinema, atividade videográfica, livreira e fonográfica, atividade tauromáquica etc.) o que nos nos revela a particular exigência e responsabilidade que assume, no confronto com as matérias, destinatários e abrangência dos serviços que presta.

A IGAC tem, assim, um papel preponderante na supervisão e fiscalização das atividades culturais, razão porque esperamos que este seja um bom mote de divulgação, partilha e de trabalho e que todos possam fruir e usufruir.

O Inspetor-geral - Luis Silveira Botelho

A Inspeção-geral das Atividades Culturais é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, que funciona sob a tutela de um membro do Governo responsável pela área da cultura, que tem como objetivos:

 

  • Assegurar o cumprimento da legislação da área da Cultura, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
  • Assegurar o cumprimento da legislação sobre espetáculos e licenciamento de recintos que tenham por finalidade principal a atividade artística, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
  • Superintender no exercício das atividades de edição, reprodução, distribuição, venda, aluguer ou troca de videogramas
  • Assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de autor e direitos conexos
  • Assegurar atividades de inspeção superior e auditoria junto das instituições dependentes ou tuteladas por um membro do Governo responsável pela área da cultura

Missão

Auditar o desempenho das entidades organicamente integradas e dependentes  de um membro do Governo responsável pela área da cultura, garantir a segurança dos espetáculos artísticos, promover e defender os autores e autenticar e classificar os conteúdos culturais

Visão

Acrescentar valor à cultura, aos autores e ao espetáculo

Lema

Protegemos o que é autêntico

 

Valores

  • Responsabilidade
  • Identidade
  • Sentido crítico
  • Transparência
  • Inovação
  • Qualidade
  • Altruísmo

Enquadramento legal

A génese da Inspeção-geral das Atividades Culturais remonta a 1836, ano em que, por proposta de Almeida Garrett, primeiro Inspetor-Geral dos Teatros, D. Maria II criou a Inspeção-Geral dos Teatros, dando enfoque às funções de inspeção na área dos espetáculos. Entretanto, foi alvo de reestruturação em 2012 e rege-se, atualmente, pelo Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio, que aprovou a respetiva orgânica. Na sua estrutura orgânica, a IGAC integra uma série de órgãos com atividades diferenciadas.

Para além das atribuições previstas no seu diploma orgânico, a IGAC tem a superintendência da atividade tauromáquica, por força do Decreto-Lei 89/2014, de 11 de junho, e dispõe de representantes locais previstos na respetiva orgânica, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio. Entre os representantes locais conta-se o corpo de delegados técnicos tauromáquicos constituído por Diretores de Corrida e por Médicos Veterinários, cujas gratificações são suportadas pelo orçamento da IGAC. A saída da nova orgânica determinou que a IGAC passasse a integrar entre os seus órgãos a Comissão de Classificação, entidade que promove a classificação etária dos espetáculos de natureza artística.


Atribuições

De entre as suas diferentes atribuições destacam-se:

  • Assegurar a auditoria técnica, financeira e de gestão aos serviços e organismos dependentes ou sob tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura
  • Assegurar a atividade de supervisão, fiscalização e monitorização na área do direito de autor, dos direitos conexos, dos espetáculos de natureza artística e dos recintos fixos destinados à sua realização
  • Assegurar o registo, a classificação e a autenticação de obras e de conteúdos culturais
  • Assegurar a certificação das atividades na área dos recintos fixos e espetáculos de natureza artística, bem como das entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas a outras entidades
  • Colaborar com as autoridades judiciárias e os órgãos de polícia criminal nas áreas de atividade integradas na missão da IGAC
  • Promover a proteção da propriedade intelectual, através de ações de informação junto das autoridades judiciárias e de outras autoridades administrativas ou policiais, bem como da comunidade escolar, académica, científica e empresarial
  • Promover a publicitação de atos, decisões e outros instrumentos relevantes relativos ao registo, classificação e autenticação de obras e conteúdos, bem como à certificação de atividades na área do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e dos recintos fixos e espetáculos de natureza artística

historia

História

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), criada no reinado de D. Maria II, em 1836, sob a designação de Inspeção-Geral dos Teatros, teve como seu primeiro Inspetor Geral Almeida Garrett. A partir da sua criação, as funções inspetivas nas áreas técnica e de segurança dos recintos de espetáculo ganharam especial significado e redobrada atenção.

Desde então foram várias as alterações ao modelo de organização, com especial significado para a integração na IGAC das atribuições da antiga Direção-geral dos espetáculos. A comunhão de várias e diferentes atribuições onde predominam múltiplas e diferenciadas atividades transfere para a IGAC uma responsabilidade acrescida na sua relação com os cidadãos.


Marcos históricos:

Estrutura Organica

Estrutura Orgânica

A orgânica atual da IGAC foi aprovada pelo Decreto Regulamentar nº 43/2012, de 25 de maio e é dirigida por um Inspetor-Geral e por uma Subinspetora-geral.

A estrutura vigente é definida pela Portaria n.º 140/2013, de 3 de abril, que cria as unidades orgânicas nucleares (Direções de Serviços), e pelo Despacho n.º 687/2021, de 15 de janeiro, que cria uma unidade flexível (Equipa Multidisciplinar das Atividades Culturais - EMAC).

Encarregado de Proteção de Dados:

- Foi designado, por Despacho n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro (publicado no Diário da República n.º 28/2023, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 8 de fevereiro), José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como Encarregado de Proteção de Dados.

- Telefone: (+351) 213 927 600

- Endereço de email: pro.dados@sg.pcm.gov.pt

Organograma

 

Estrutura da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

 

Inspetor-geral:
Luís Silveira Botelho
Síntese curricular

Subinspetora-geral:
Sara Medina
Síntese curricular

Unidades orgânicas nucleares:

Direção de Serviços de Inspeção e Fiscalização (DSIF)
Diretor: Luís Sande e Silva
Despacho de Nomeação e Nota Curricular

Direção de Serviços de Propriedade Intelectual (DSPI)
Diretor: Rui Luís Gomes Cruz
Despacho de Designação e Nota Curricular

Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação (DSEIC)
Diretora: Vera Batista
Síntese curricular
Despacho de Nomeação

Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação (DSGRTIC)
Diretora: Margarida Faustino
Síntese curricular
Despacho de Nomeação

Unidade flexível:

Equipa Multidisciplinar das Atividades Culturais (EMAC)
Chefe de Equipa: Isabel Ferreira
Despacho de Designação e Nota Curricular

Competências das unidades orgânicas

Protocolos e parcerias old

Protocolos e parcerias

A colaboração entidades públicas e privadas é um importante objetivo estratégico. 
Nesta medida, a IGAC aposta numa colaboração alarga e transversal com diferentes entidades.  


Protocolos e parcerias firmadas pela IGAC:

  • Protocolo de cooperação com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI)
  • Protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana
  • Protocolo de cooperação com a Associação para a Intervenção Juspsicológica-PSIJUS
  • Protocolo de colaboração com a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
  • Protocolo para eventos em direto e ao vivo
  • Protocolo com Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA
  • Protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa - Loja da Cultura
  • Memorando de Entendimento - Proteção de Direito de Autor e Conexos em Ambiente Digital
  • Acordo de colaboração para divulgação de informação, com a AICEP Global Parques
  • Protocolo de colaboração com a Ordem dos Arquitetos
  • Protocolo com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors
  • Protocolo entre IGAC, PGR e ASAE para agilização de tramitação de exames periciais

Consulte-os em detalhe:

Sobre nós

Assumindo a Cultura um papel vital na sociedade e no desenvolvimento da economia cultural é fundamental apostar numa comunicação eficaz que realmente envolva os cidadãos e que responda às necessidades específicas dos seus clientes, fazendo-os sentir-se próximos das entidades com as quais se relacionam.

Nesse sentido, a IGAC aposta, num novo website com um design renovado, com novas funcionalidades e uma navegação mais intuitiva e direta, permitindo uma comunicação mais eficiente com todos os clientes, parceiros e cidadãos, no âmbito das nossas múltiplas atividades.

Uma entidade especializada na proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Um pouco do que fizemos

Em Portugal, a IGAC é a entidade especializada na proteção do direito de autor e dos direitos conexos, a qual concorre com várias outras atribuições no domínio das atividades culturais. O seu papel é determinante no contexto das políticas de desenvolvimento cultural, designadamente na melhoria, no desenvolvimento, na gestão e proteção do direito de autor e dos direitos conexos e no assegurar das condições técnicas e de segurança dos recintos de espectáculos de natureza artística onde assume competências de vistoria. No domínio dos espetáculos é ainda a entidade responsável por superintender toda a atividade tauromáquica.

Para além da componente de fiscalização que inclui, também, a auditoria técnica, financeira e de gestão das entidades organicamente integradas e dependentes da tutela da Cultura, a IGAC tem entre os seus órgãos a Comissão de Classificação que é responsável pela classificação etária das obras e conteúdos culturais, entretenimento e espetáculos de natureza artística (obras cinematográficas, teatrais, ópera e videogramas etc). É ainda entidade à qual incumbe o registo de obras literárias e artísticas, o controlo da distribuição de obras cinematográficas e autenticação de videogramas.

No entanto, a missão da IGAC não se limita ao respetivo quadro orgânico, mas concorre com competências inscritas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação que regula os vários tipos de atividade em que intervém (gestão coletiva, lei do cinema, atividade videográfica, livreira e fonográfica, atividade tauromáquica etc.) o que nos nos revela a particular exigência e responsabilidade que assume, no confronto com as matérias, destinatários e abrangência dos serviços que presta.

A IGAC tem, assim, um papel preponderante na supervisão e fiscalização das atividades culturais, razão porque esperamos que este seja um bom mote de divulgação, partilha e de trabalho e que todos possam fruir e usufruir.

O Inspetor-geral - Luis Silveira Botelho

A Inspeção-geral das Atividades Culturais é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, que funciona sob a tutela de um membro do Governo responsável pela área da cultura, que tem como objetivos:

 

  • Assegurar o cumprimento da legislação da área da Cultura, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
  • Assegurar o cumprimento da legislação sobre espetáculos e licenciamento de recintos que tenham por finalidade principal a atividade artística, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
  • Superintender no exercício das atividades de edição, reprodução, distribuição, venda, aluguer ou troca de videogramas
  • Assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de autor e direitos conexos
  • Assegurar atividades de inspeção superior e auditoria junto das instituições dependentes ou tuteladas por um membro do Governo responsável pela área da cultura

Missão

Auditar o desempenho das entidades organicamente integradas e dependentes  de um membro do Governo responsável pela área da cultura, garantir a segurança dos espetáculos artísticos, promover e defender os autores e autenticar e classificar os conteúdos culturais

Visão

Acrescentar valor à cultura, aos autores e ao espetáculo

Lema

Protegemos o que é autêntico

 

Valores

  • Responsabilidade
  • Identidade
  • Sentido crítico
  • Transparência
  • Inovação
  • Qualidade
  • Altruísmo

Enquadramento legal

A génese da Inspeção-geral das Atividades Culturais remonta a 1836, ano em que, por proposta de Almeida Garrett, primeiro Inspetor-Geral dos Teatros, D. Maria II criou a Inspeção-Geral dos Teatros, dando enfoque às funções de inspeção na área dos espetáculos. Entretanto, foi alvo de reestruturação em 2012 e rege-se, atualmente, pelo Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio, que aprovou a respetiva orgânica. Na sua estrutura orgânica, a IGAC integra uma série de órgãos com atividades diferenciadas.

Para além das atribuições previstas no seu diploma orgânico, a IGAC tem a superintendência da atividade tauromáquica, por força do Decreto-Lei 89/2014, de 11 de junho, e dispõe de representantes locais previstos na respetiva orgânica, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 43/2012, de 25 de maio. Entre os representantes locais conta-se o corpo de delegados técnicos tauromáquicos constituído por Diretores de Corrida e por Médicos Veterinários, cujas gratificações são suportadas pelo orçamento da IGAC. A saída da nova orgânica determinou que a IGAC passasse a integrar entre os seus órgãos a Comissão de Classificação, entidade que promove a classificação etária dos espetáculos de natureza artística.


Atribuições

De entre as suas diferentes atribuições destacam-se:

  • Assegurar a auditoria técnica, financeira e de gestão aos serviços e organismos dependentes ou sob tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura
  • Assegurar a atividade de supervisão, fiscalização e monitorização na área do direito de autor, dos direitos conexos, dos espetáculos de natureza artística e dos recintos fixos destinados à sua realização
  • Assegurar o registo, a classificação e a autenticação de obras e de conteúdos culturais
  • Assegurar a certificação das atividades na área dos recintos fixos e espetáculos de natureza artística, bem como das entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, sem prejuízo das competências legalmente atribuídas a outras entidades
  • Colaborar com as autoridades judiciárias e os órgãos de polícia criminal nas áreas de atividade integradas na missão da IGAC
  • Promover a proteção da propriedade intelectual, através de ações de informação junto das autoridades judiciárias e de outras autoridades administrativas ou policiais, bem como da comunidade escolar, académica, científica e empresarial
  • Promover a publicitação de atos, decisões e outros instrumentos relevantes relativos ao registo, classificação e autenticação de obras e conteúdos, bem como à certificação de atividades na área do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e dos recintos fixos e espetáculos de natureza artística