Catálogo de Serviços

Catalogo de Serviços

Atualizado em 15/11/2023
  • Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)
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  • Autenticação de promotor ocasional ou distribuidor ou encenador ou disponibilizador
    aceder
  • Alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)
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  • Classificação e autorização para distribuição de obras cinematográficas
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  • Classificação étaria de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinema
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  • Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculos
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  • Alteração de classificação de teatro e ópera
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  • Classificação e autenticação de videogramas
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  • Autenticação de videogramas classificados
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  • Autorização para exibição pública de videogramas
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  • Alteração de classificação especial
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  • Comunicação de funcionamento de recintos de espetáculos de natureza artística
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  • Pedido de vistoria/ inspeção periódica a recintos de espetáculos
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  • Comunicação de alteração de dados do documento de identificação do recinto (DIR) (mera comunicação prévia)
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  • Pedido de autorização para realização ocasional de outras atividades, para além das constantes no DIR, em recintos de espetáculos
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  • Comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artística
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  • Controlo de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística promovidas pela Administração Pública
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  • Controlo prévio de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos de espetáculos de natureza artística
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  • Registo de obras literárias e artísticas (e direitos conexos)
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  • Averbamento de obras (conteúdos)
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  • Registo de transmissão de direitos
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  • Registo de nome literário ou artistico
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  • Comunicação de espetáculos tauromáquicos
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  • Comunicação de alteração de dados de espetáculos tauromáquicos
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  • Inscrição de artista, emissão de título profissional e reconhecimento profissional
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  • Registo dos profissionais da área da cultura
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  • Cancelamento do registo dos profissionais da área da cultura
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Catalogo de Serviços

Atualizado em 15/11/2023
  • Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)
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  • Classificação étaria de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinema
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  • Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculos
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