Catálogo de Serviços
Atualizado em 09/07/2024
Promotores
Classificação etária
-
Classificação e autorização para distribuição de obras cinematográficasaceder
-
Classificação étaria de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinemaaceder
-
Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculosaceder
-
Alteração de classificação de teatro e óperaaceder
-
Classificação e autenticação de videogramasaceder
-
Autenticação de videogramas classificadosaceder
-
Autorização para exibição pública de videogramasaceder
-
Alteração de classificação especialaceder
Reserva de títulos
-
Reserva de títulosaceder
Recintos de espetáculos
-
Comunicação de funcionamento de recintos de espetáculos de natureza artísticaaceder
-
Pedido de vistoria/ inspeção periódica a recintos de espetáculosaceder
-
Comunicação de alteração de dados do documento de identificação do recinto (DIR) (mera comunicação prévia)aceder
-
Pedido de autorização para realização ocasional de outras atividades, para além das constantes no DIR, em recintos de espetáculosaceder
-
Comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artísticaaceder
-
Controlo de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística promovidas pela Administração Públicaaceder
-
Controlo prévio de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos de espetáculos de natureza artísticaaceder
Registo de obra
Tauromaquia
Registo dos profissionais da área da cultura
Pedido de certidões
-
Pedido de certidõesaceder
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