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Reserva de títulos

Reserva de títulos
Pedido que tem por objeto a reserva de título para obras cinematográficas ou audiovisuais a distribuir em Portugal.
Entidades distribuidoras, titulares dos direitos de distribuição das obras cinematográficas, cujo título se pretende reservar.

Preenchimento de formulário , onde conste o titulo da obra cinematográfica ou videograma que deve ser traduzido ou adaptado para língua portuguesa e não pode, em regra, ser igual a outro já atribuído a obra cinematográfica ou audiovisual.

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis, contados a partir da regular apresentação do pedido (o processo apenas se considera instruído na data da receção do último dos documentos ou elementos em falta)

Balcão Digital da IGAC  
Pelo promotor ou encenador do espetáculo.
Pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal.

Caso seja necessário, consulte os vídeos de apoio aqui

Via postal ou presencial

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá ser o promotor ou o encenador do espetáculo.

Os pedidos podem também ser apresentados pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:

  • Declaração assinada pelo promotor ou pelo encenador pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
  • Documentos que permitam a identificação do promotor/encenador e do seu representante
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Gratuito

É admissível a reserva de títulos originais, não traduzidas para português, nas seguintes situações:

  • Tradução literal do título original;
  • Adaptação de obras literárias estrangeiras editadas com tradução portuguesa que mantêm o título original;
  • Nomes de personagens, locais geográficos, acontecimentos históricos ou expressões idiomáticas;
  • Edição de obras registadas com o mesmo título original;
  • Títulos originais cuja tradução não se afigure possível;
  • Títulos originais cuja tradução o autor não autorize;
  • Utilização de título já existente, com diferente argumento, desde que expressamente autorizado pelo autor ou titular do direito de distribuição. 

A reserva de um título em português é válida pelo período máximo de um ano antes da distribuição da obra em território nacional.

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