1. Submissão online:

1.1. Registo como utilizador do Portal

1.2. Preenchimento de formulário online, onde conste o titulo da obra cinematográfica ou audiovisual que deve ser traduzido ou adaptado para língua portuguesa e não pode ser igual a outro já atribuído a obra cinematográfica ou audiovisual, salvo nas situações seguintes:

a) Tradução literal do título original;

b) Adaptação de obras literárias estrangeiras editadas com tradução portuguesa que mantêm o título original;

c) Nomes de personagens, locais geográficos, acontecimentos históricos ou expressões idiomáticas;

d) Edição de obras registadas com o mesmo título original;

e) Títulos originais cuja tradução não se afigure possível;

f) Títulos originais cuja tradução o autor não autorize;

g) Utilização de título já existente, com diferente argumento, desde que expressamente autorizado pelo autor ou titular do direito de distribuição.