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Pedido de etiquetas de autenticação de videogramas - aluguer, venda direta e exibição pública

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais

Emissão de etiquetas de autenticação de videogramas já classificados e registados na IGAC

Promotores de espetáculos de natureza artística que sejam títulares de direitos de edição, reprodução e distribuição de videogramas.

 

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico para 'segundo_pedido@igac.pt'

1.1. Preenchimento de formulário, onde conste:

a) Identificação do videograma registado

b) Quantidade e tipo de etiquetas de autenticação necessárias

1.2. Pagamento

Pagamento ou comprovativo de pagamento. Consulte IBAN

O interessado deve proceder ao pagamento após notificação pela IGAC do valor a pagar e da disponibilidade para levantamento das etiquetas

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Prazo de análise do pedido e emissão de etiquetas: 10 dias úteis (contados a partir da data da regular instrução do pedido).

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

Por correio eletrónico:

segundo_pedido@igac.pt

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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0,18 € (preço unitário)

Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

Consulte as informações de pagamento.

1. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico

O requerente poderá ser o promotor ou seu representante autorizado. Para esse efeito devem ser entregues os seguintes documentos:

  • Declaração assinada pelo promotor pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
  • Documentos que permitam a identificação do promotor e do seu representante.

Na falta ou desconformidade de algum dos documentos ou elementos exigidos no pedido inicial, a IGAC convida o requerente no prazo de 5 dias contados da data da recepção do requerimento, a suprir a falta num prazo não superior a 10 dias.

O processo apenas se considera instruído na data da recepção do último dos documentos ou elementos em falta.

 

2. Pedidos de informação

igacespetaculos@igac.pt

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