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Classificação e autenticação de videogramas

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais

Pedido de classificação etária e autenticação de videogramas para distribuição.

Entidades distribuidoras, titulares dos direitos de distribuição dos videogramas.

Preenchimento de formulário de onde conste a identificação e caracterização da obra audiovisual ou videojogo.

Devem ser anexados:

  1. Documento comprovativo da titularidade dos direitos de exploração ou fatura de importação;
  2. Projeto de capa de videograma a distribuir;
  3. Ficha técnica e artística (no caso de videograma previamente não classificado);
  4. Resumo do argumento ou do conteúdo (no caso de videograma previamente não classificado);
  5. Suporte que permita visualizar o conteúdo a classificar legendado ou dobrado em português ( no caso de videograma não classificado;
  6. Projeto de capa do videograma a distribuir.

Pagamento por referência multibanco após a submissão do pedido.

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis, contados a partir da regular apresentação do pedido (o processo apenas se considera instruído na data da receção do último dos documentos ou elementos em falta).
Prazo de classificação etária: 15 dias úteis, contados a partir do regular apresentação do pedido.

Balcão Digital da IGAC 
Pelos representantes do distribuidor, devendo a representação estar previamente constituída através da área pessoal.

Caso seja necessário, consulte os vídeos de apoio aqui

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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

A classificação de videogramas, cujo conteúdo tenha sido previamente classificado mantém, oficiosamente, a mesma classificação.

No projeto da capa a distribuir,  devem ser observadas as normas gráficas competentes que constam do formulário online.

O pedido é avaliado pela comissão de classificação, através do visionamento da obra, no caso de conteúdos previamente não classificados;

As obras cinematográficas distribuídas em Portugal devem, em regra, ser registadas com o título em português, que não pode ser igual a outro já atribuído a obra cinematográfica.

Após a classificação etária da obra (quando aplicável) e análise da documentação, a IGAC emite a certificado de autenticação que permite ao distribuidor, explorar comercialmente o videograma.

Contacte-nos para esclarecimento adicionais

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