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Consulta de comunicações de espetáculos submetidas até 3 agosto de 2021 / informações

Comunicação de espetáculos de natureza artística

As comunicações de espetáculos são submetidas no portal ePortugal (desde 4 de agosto de 2021). Nesta área apenas podem ser consultadas as comunicações de espetáculos submetidas no portal da IGAC até 3/8.

Link para acesso ao serviço no portal ePortugal:

https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3179

Promotores de espetáculos de natureza artística.

A autenticação no portal ePortugal faz-se por chave móvel digital ou leitura de cartão de cidadão

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As taxas associadas às comunicações de espetáculos são determinadas pelos Municípios, segundo o concelho onde se realizam os espetáculos e são pagas por referência multibanco, com os dados indicados no final do preenchimento do formulário online (portal ePortugal).

 

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