Novo Serviço - Registo dos profissionais da área da cultura
Alteração de dados do Documento de identificação do recinto (DIR) (mera comunicação prévia)

Registo das alterações ocorridas após a emissão do DIR.
Estão sujeitas a averbamento ao DIR as alterações dos seguintes elementos:
a) Identificação do recinto;
b) Identificação da entidade proprietária;
c) Identificação da entidade exploradora.
Proprietários ou exploradores de recintos fixos de espetáculos de natureza artística.
1. Pedido online (disponível em breve):
1.1. Registo como utilizador do Portal
1.2. Preenchimento de formulário online, identificando as alterações
2. Pedido presencial, por via postal ou por correio eletrónico 'recintos@igac.pt':
2.1. Preenchimento de formulário editável ou .pdf, identificando as alterações
2. Outros anexos, se aplicávela) Mandato ou declaração, em caso de representação
Serviço online (disponível em breve):
Portal da IGAC: www.igac.pt
Via postal:
IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Rua Artilharia 1, N.º 107
1099-052 Lisboa
Presencial:
IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Rua Artilharia 1, N.º 107
1099-052 Lisboa
Horário de atendimento presencial
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IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte
Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto
Horário de atendimento presencial
Por correio eletrónico:
recintos@igac.pt
Pedidos de informação:
recintos@igac.pt
Pedidos de informação:
recintos@igac.pt
Mais utilizados
Divulgações Divulgações
- Registo no portal da IGAC - Serviços Online
Legislação
- Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio
- DL n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, retificado pela Declaração de Retificação nº 26/2014, de 17 de abril
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