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Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Pedido online
Registo de promotor / Promoção de espetáculos

Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística, ocorrida após o registo.

Prazo máximo de comunicação: 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.

Promotores de espetáculos de natureza artística, designadamente nas seguintes áreas de atividade: representações ou atuações nas áreas do teatro, música, dança, circo, tauromaquia e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais.

1. Submissão online:

1.1. Registo como utilizador do Portal

1.2. Preenchimento de formulário online, indicando os dados a alterar:

a) Identificação do promotor;

b) Data do início da atividade ou da respetiva alteração, quando aplicável;

c) Indicação das atividades artísticas a desenvolver.

2. Pedido presencial (apenas nos serviços da IGAC de Lisboa ou Porto)

2.1. Preenchimento de formulário editável ou .pdf (em duplicado), onde constem os dados acima referidos

3. Outros anexos, se aplicável

a) Mandato ou declaração, em caso de representação

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5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.

Serviço online:

Portal da IGAC: www.igac.gov.pt

 

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

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IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

Horário de atendimento presencial

 

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.

1. Submissão online:

O requerente do serviço poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o promotor proceda ao registo no portal e designe o(s) seu(s) representante(s). Também o representante terá de proceder ao registo no portal.

2. Pedido presencial

O requerente poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor a registar e respetivo documento de identificação.

3. Atualização de dados

O promotor deve proceder à atualização dos elementos necessários para o registo da atividade no prazo de 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.

4. Caducidade

O registo para a promoção de espetáculos de natureza artística é válido por tempo indeterminado, caducando se a IGAC verificar a inatividade durante um período consecutivo de dois anos.

5. Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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