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Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Registo de promotor / Promoção de espetáculos

Mera comunicação prévia das alterações da atividade de promoção de espetáculos de natureza artísitica ocorridas após o registo.

Prazo máximo de comunicação: 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.

Promotores de espetáculos de natureza artística, designadamente nas seguintes áreas de atividade: representações ou atuações nas áreas do teatro, música, dança, circo, tauromaquia e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem como a exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais.

1. Submissão online:

1.1. Registo como utilizador do Portal

1.2. Preenchimento de formulário online, indicando os dados a alterar:

a) Identificação do promotor;

b) Data do início da atividade ou da respetiva alteração, quando aplicável;

c) Indicação das atividades artísticas a desenvolver.

2. Pedido presencial ou por via postal

2.1. Preenchimento de formulário editável ou .pdf, onde constem os dados acima referidos

3. Outros anexos, se aplicável

a) Mandato ou declaração, em caso de representação

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Não aplicável.

Serviço online:

Portal da IGAC: www.igac.pt

Via postal:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

Horário de atendimento presencial

--

IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa de Ramalde, Rua Igreja de Ramalde - 4149-011 Porto

Horário de atendimento presencial

--

Delegações Municipais da IGAC

Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.

1. Submissão online:

O requerente do serviço poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o promotor proceda ao registo no portal e designe o(s) seu(s) representante(s). Também o representante terá de proceder ao registo no portal.

2. Pedido presencial ou por via postal

O requerente poderá ser o promotor ou seu representante. Para tal é necessário que o representante apresente declaração assinada pelo promotor a registar e respetivo documento de identificação.

3. Atualização de dados

O promotor deve proceder à atualização dos elementos necessários para o registo da atividade no prazo de 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.

4. Caducidade

O registo para a promoção de espetáculos de natureza artística é válido por tempo indeterminado, caducando se a IGAC verificar a inatividade durante um período consecutivo de dois anos.

5. Pedidos de informação:

igacespetaculos@igac.pt

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