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Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Registo de promotor / Promoção de espetáculos

Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística, com registo prévio na IGAC.

Promotores de espetáculos de natureza artística.

Preenchimento de formulário online, indicando os dados a alterar:Prazo máximo de comunicação: 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.
Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.

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O promotor dispõe de 5 dias úteis  após a ocorrência da alteração relevante, para comunicar a alteração de dados.

Balcão Digital da IGAC  
Pelo promotor ou encenador do espetáculo.
Pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal.

Caso seja necessário, consulte os vídeos de apoio aqui

Via postal ou presencial

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá ser o promotor ou o encenador do espetáculo.

Os pedidos podem também ser apresentados pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:

  • Declaração assinada pelo promotor ou pelo encenador pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
  • Documentos que permitam a identificação do promotor/encenador e do seu representante
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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

Contacte-nos para esclarecimento adicionais

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