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Alteração de classificação especial

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais

Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis, contados a partir da regular apresentação do pedido (o processo apenas se considera instruído na data da receção do último dos documentos ou elementos em falta).
Prazo de classificação etária: 15 dias úteis, contados a partir do regular apresentação do pedido.

  • Promotores de espetáculos de natureza artística
  • Autoridades policiais
  • Autoridades administrativas locais
  • Outros interessados

O pedido deve identificar o espetáculo, assim como o fundamento para a alteração e a nova classificação proposta.

Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.

 

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis (contado a partir da regular apresentação do pedido)

Prazo de classificação etária: 15 dias úteis (contado a partir do pedido)

Balcão Digital da IGAC  
Pelo promotor ou encenador do espetáculo.
Pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal.

Caso seja necessário, consulte os vídeos de apoio aqui

Via postal ou presencial

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá ser o promotor ou o encenador do espetáculo.

Os pedidos podem também ser apresentados pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:

  • Declaração assinada pelo promotor ou pelo encenador pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
  • Documentos que permitam a identificação do promotor/encenador e do seu representante
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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

As classificações especiais legalmente previstas são:

  • Para maiores de 3 anos, os espetáculos de circo;
  • Para maiores de 6 anos, espetáculos de música, de dança, desportivos e similares;
  • Para maiores de 12 anos, os espetáculos tauromáquicos;
  • Para maiores de 16 anos, a frequência de discotecas e similares.

O pedido é avaliado pela comissão de classificação. Após a classificação pela comissão de classificação, a IGAC emite documento de onde consta a nova classificação etária atribuída ao espetáculo/evento em causa.

 

Contacte-nos para esclarecimento adicionais

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