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Classificação etária de obras cinematográficas a exibir em festival/ciclo

Classificação e autenticação de obras e conteúdos culturais
Pedido que tem por objeto a classificação das obras cinematográficas destinadas a exibição em festivais ou ciclos de cinema, que não tenham sido objeto de classificação prévia.

Promotores ou promotores ocasionais

O pedido deve conter a identificação do evento, acompanhado de proposta da classificação etária a atribuir às obras cinematográficas que não tenham sido previamente classificadas pela IGAC.

Devem ser anexados:

  1.   Documento comprovativo dos direitos de exibição de todas as obras cinematográficas a exibir;
  2.   Programa do festival, com indicação de títulos dos espetáculos e respetivas datas e recintos de apresentação;
  3.   Resumo do argumento ou do conteúdo, no caso de obras cinematográficas ainda não classificadas pela IGAC;
  4.   Ficha Técnica e Artística, no caso de  obras cinematográficas ainda não classificadas pela IGAC;

Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.

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Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis, contados a partir da regular apresentação do pedido (o processo apenas se considera instruído na data da receção do último dos documentos ou elementos em falta).

Prazo de classificação etária: 15 dias úteis, contados a partir do regular apresentação do pedido.

Balcão Digital da IGAC  
Pelo promotor ou encenador do espetáculo.
Pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal. 

Caso seja necessário, consulte os vídeos de apoio aqui

Via postal ou presencial

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá ser o promotor ou o encenador do espetáculo.

Os pedidos podem também ser apresentados pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:

  • Declaração assinada pelo promotor ou pelo encenador pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
  • Documentos que permitam a identificação do promotor/encenador e do seu representante
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Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor.

O pedido é avaliado pela comissão de classificação, tendo por base os dados e documentos apresentados pelo interessado.
Após a classificação pela comissão de classificação, a IGAC emite documento de onde consta a classificação etária atribuída à obras a exibir no evento.

Contacte-nos para esclarecimento adicionais

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