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Reserva de títulos
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Comunicação para início de funcionamento de recintos fixos de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)
Pedido de vistoria a recintos de espetáculos (2ª vistoria ou vistoria decorrente de encerramento) / Inspeção periódica anual às praças de toiros fixas
Alteração de dados do Documento de identificação do recinto (DIR) (mera comunicação prévia)
Pedido de autorização para realização ocasional de outras atividades, para além das constantes no DIR, em recintos de espetáculos
Comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artística
Controlo de operações urbanísticas em recintos de espetáculos de natureza artística promovidas pela Administração Pública
Controlo prévio de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos de espetáculos de natureza artística
Exercício da atividade tauromáquica
Comunicação de espetáculos tauromáquicos (Comunicação prévia)
Comunicação de alteração de data para realização de espetáculo tauromáquico
Acreditação de artistas e auxiliares tauromáquicos
Mais utilizados
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Formulários
Registo de obras literárias e artísticas
Consulta de comunicações de espetáculos submetidas até 3 agosto de 2021 / informações
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Registo no portal da IGAC - Serviços Online
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